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Doutrina » Processual Penal Publicado em 07 de Junho de 2005 - 01:00
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Doutrina » Penal Publicado em 13 de Abril de 2020 - 13:19
Abuso de autoridade e promiscuidade carcerária (artigo 21 da lei 13.869/19)
O presente artigo discorre sobre "o abuso de autoridade e a promiscuidade carcerária (artigo 21 da lei 13.869/19)".
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Doutrina » Penal Publicado em 01 de Março de 2023 - 09:34
Injúria Racial à luz da Lei 14.532/23
Por Eduardo Luiz Santos Cabette.
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 01 de Dezembro de 2009 - 03:00
Mediação de conflitos: Um novo paradigma na Administração da Justiça
Marcio dos Santos Vianna. Advogado e Mestre em Políticas Públicas e Processo pela Faculdade de
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Doutrina » Consumidor Publicado em 16 de Março de 2007 - 01:00
Finalistas x Maximalistas: Quem é consumidor no BRASIL
Lyts de Jesus Santos, Bacharel em Direito pela Universidade Federal de Sergipe, Advogado da União
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Doutrina » Penal Publicado em 30 de Novembro de 2015 - 14:09
Declaração de impacto familiar: mais um exemplo de Direito Penal e Processual Penal simbólico
Claramente se trata de um apelo emocional no seio do Processo Penal, permitindo o ingresso de um sentimentalismo nas decisões criminais
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Doutrina » Geral Publicado em 24 de Abril de 2019 - 14:50
A criança, o presidente e a canalhice: uma análise ética e jurídica
O presente artigo discorre sobre o episódio em que uma criança de apenas 8 (oito) anos de idade, em uma cerimônia do feriado de Páscoa, teria se negado a cumprimentar o Presidente da República Jair Messias Bolsonaro.
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Doutrina » Ambiental Publicado em 09 de Maio de 2023 - 16:02
O papel das termelétricas
Por Luís Priolli.
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Doutrina » Penal Publicado em 22 de Junho de 2021 - 12:21
Perseguição, “Stalking” ou Assédio por Intrusão – Lei 14.132/21
Por Eduardo Luiz Santos Cabette.
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Doutrina » Civil Publicado em 22 de Agosto de 2023 - 10:53
Recuperação de crédito, novas tendências e ferramentas tecnológicas
Por Luís Pereira.
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Blog Publicado em 04 de Junho de 2020 - 14:31
MP que permite troca de colaboradores entre empresas vai na contramão da CLT
O presente texto fala sobre a MP que permite troca de colaboradores entre empresas.
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 21 de Setembro de 2020 - 17:27
Mais um imbróglio
O texto fala sobre os médicos-peritos do INSS e o retorno das perícias.
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Doutrina » Geral Publicado em 26 de Junho de 2006 - 01:00
Terceirização - Aspectos Lícitos e Ilícitos
Ulisses Otávio Elias dos Santos é Advogado. E-mail: ulisses@pelegrino.com.br
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Doutrina » Trânsito Publicado em 11 de Outubro de 2022 - 10:55
Entregar ou permitir a direção veicular a pessoas não habilitadas é crime
Por Valdilson A. Lopes e Gerson Luiz Buczenko.
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Doutrina » Geral Publicado em 27 de Novembro de 2015 - 12:42
Moro, o Marciano
“A conduta do PT no que diz respeito a dinheiro público não é NEM UM POUQUINHO diferente da de qualquer outro partido comunista no mundo. Comunistas, quando chegam ao poder, SEMPRE se consideram os donos de tudo e vivem como nababos enquanto o povo morre à míngua. Foi assim em todo país que governaram: URSS, China, Camboja, Cuba etc. etc. Nunca houve nem nunca haverá exceções. Por isso é que dar à roubalheira petista os ares de crime comum sem raiz ideológico-estratégica é por sua vez um crime, uma ajuda nem um pouco sutil dada ao esquema comunista para preservar sua reputação, inocentando-o e transformando-o até em vítima de um abuso, de uma "traição". Quem quer que se dedique a essa tarefa é um DESINFORMANTE PERIGOSO.” (Olavo de Carvalho)
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Doutrina » Geral Publicado em 16 de Julho de 2015 - 16:49
O idiota que fala inglês
“Devo confessar o meu horror aos intelectuais ou, melhor dizendo, a quase todos os intelectuais. Claro que alguns escapam. Mas a maioria não justifica maiores ilusões. E se me perguntarem se esse horror é recente ou antigo, eu diria que é antigo, muito antigo. A inteligência pode ser acusada de tudo, menos de santa.” Nelson Rodrigues
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Doutrina » Eleitoral Publicado em 01 de Novembro de 2013 - 12:40
O maior (anti)partido brasileiro
Erra Marina Silva ao dizer que o Rede (com "o" e não "a Rede" pois se refere a um partido e não uma rede) seria o primeiro partido clandestino em plena democracia brasileira. A condição de clandestinidade é quando um partido político não pode (ou não quer) ter existência legal, mas existe de forma não oficial, clandestina. Um exemplo no Brasil foi o Partido Comunista Brasileiro, que viveu grande parte de sua história na clandestinidade/ilegalidade
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Doutrina » Eleitoral Publicado em 02 de Outubro de 2012 - 10:55
O problema são os outros, principalmente os políticos
O mundo da sociedade, que é honesta; e o mundo dos políticos, que são corruptos
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Doutrina » Constitucional Publicado em 06 de Novembro de 2007 - 03:00
Assembléia Legislativa: amarrada e amordaçada
Luís Antônio Albiero, Advogado, assessor jurídico da Liderança do PT na Assembléia Legislativa de São Paulo.
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Colunas » Tome Nota Publicado em 23 de Setembro de 2022 - 09:37
Advogados da OAB Santos realizam o Fórum das Américas de Direito e Relações Internacionais
O evento acontece de forma presencial e contará com palestras de grandes nomes da área de direito.